Chegou na agência dos Correios o seu tão esperado celular, você aguardou meses e meses para receber e ao olhar para o atendente, ele te diz: - A Receita Federal TRIBUTOU o seu produto !!!
Não entre em desespero, não xingue o atendente (ele não tem culpa), apenas relaxe e saiba o que fazer.
Nosso Blog vai te ensinar passo a passo como solicitar um pedido de reexame nos Correios. É fácil, simples e funciona. Acredite!
Antes de começar, é importante entender uma coisa: são isentas de tributação as importações de até 50 dólares, enviados de pessoa física para pessoa física. Portanto, se você fez uma compra, provavelmente quem te enviou foi uma empresa. Isso dá à Receita Federal o direito de taxar sua mercadoria independente do valor, Ok ?
Mas e aí ? não quero pagar!. Infelizmente é assim, ou você paga, ou o produto é devolvido para a Receita Federal para ser leiloado. Não tem para onde correr.
Vamos ao que interessa:
PASSO 1:
Saiba qual o valor da tributação. Como? Pergunte ao atendente, rs. Verifique se o valor cobrado é superior a 60% (Valor especificado na Lei para cobrança do imposto) do valor total do seu produto (valor total = Valor da mercadoria + Frete).
Se for menor? Então você está com sorte, pague o produto e leve para casa. Mas se for superior a 60 % ? Então siga o passo 2.
PASSO 2:
Peça ao atendente dos Correios um formulário chamado “PEDIDO DE REVISÃO”. Você vai preencher seus dados completos: Nome, Endereço, Identidade, CPF, etc.
” Utilizaremos um Exemplo para simplificar o procedimento:
Valor real do produto: $30,00 dólares. (Equivale a + ou - R$ 60,00)
Valor do frete: $ 2,50 dólares (Equivale a + ou - R$ 5,00)
Valor Tributado: R$ 120,00 (Reais) ”
Neste nosso exemplo, tentaremos baixar o valor do tributo de R$ 120,00 para R$ 39,00 (Valor equivalente a 60% de R$ 65,00 {Preço + Frete} )
No espaço da descrição, escreva de forma cordial e educada para o Fiscal da Receita Federal:
Ex:
Sr. Fiscal da Receita Federal
“Solicito a revisão do valor tributado do produto de código RBxxxxxxxxxHK, cuja a compra realizei na Internet e paguei a quantia de $30,00 mais frete $2,50. Declaro que a compra deste item é para uso pessoal e não possui finalidade comercial.
PASSO 3:
Anexe junto à mercadoria que será enviada para revisão as seguintes impressões:
- Página do site mostrando o valor do produto. (Dê um Print Screen)
- Página comprovando o valor do Pagamento (Paypal, cartão de crédito, Etc…)

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